
{"id":1365,"date":"2024-09-19T00:25:25","date_gmt":"2024-09-19T00:25:25","guid":{"rendered":"https:\/\/prolar.imb.br\/?p=1365"},"modified":"2024-09-19T00:25:25","modified_gmt":"2024-09-19T00:25:25","slug":"pets-no-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prolar.imb.br\/blog\/pets-no-condominio\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a lei que assegura o direito de ter um pet em seu apartamento!"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea tem um \u201cfilho de quatro patas\u201d?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ent\u00e3o, voc\u00ea faz parte do grupo de 72% da popula\u00e7\u00e3o brasileira que tem pets em casa, segundo pesquisa realizada pela Quaest. Esse dado coloca o Brasil na 3\u00aa posi\u00e7\u00e3o com a maior popula\u00e7\u00e3o de pets do mundo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A\u00ed, entramos em outra quest\u00e3o\u2026 voc\u00ea tem um \u201cfilho de quatro patas\u201d que mora em condom\u00ednio?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pois bem, h\u00e1 quem n\u00e3o veja problemas em \u201cdividir o quintal\u201d com esses moradores, por\u00e9m, tem cond\u00f4mino que n\u00e3o gosta do latido ou miado, do cheiro, de compartilhar o elevador, entre outras coisas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 do lado dos \u201cpais de pets\u201d! Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 \u201cproibido proibir\u201d <\/span><b>pets no condom\u00ednio<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, pois isso viola o direito de propriedade e liberdade individual de cada pessoa na utiliza\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea privada. J\u00e1 o C\u00f3digo Civil assegura que cada morador tem direito de usar as partes comuns do condom\u00ednio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Contudo, embora as conven\u00e7\u00f5es e regimentos internos tamb\u00e9m n\u00e3o possam restringir a presen\u00e7a de pets no condom\u00ednio, eles podem estabelecer regras de conviv\u00eancia para garantir uma conviv\u00eancia harmoniosa entre animais e humanos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Continue a leitura e confira algumas dicas sobre pets no condom\u00ednio, que podem ajudar os tutores e demais moradores.<\/span><\/p>\n<h2><b>Quais as principais regras e cuidados com pets no condom\u00ednio?<\/b><\/h2>\n<h3><b>USO DE \u00c1REAS COMUNS<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Cada condom\u00ednio pode definir regras claras sobre a circula\u00e7\u00e3o dos animais nas \u00e1reas comuns, como halls, elevadores, corredores e jardins. Normalmente, \u00e9 obrigat\u00f3rio que os pets estejam sempre em coleiras durante o tr\u00e2nsito nessas \u00e1reas e, em casos de animais de maior porte ou considerados potencialmente agressivos, <\/span><a href=\"https:\/\/leisestaduais.com.br\/rs\/lei-ordinaria-n-15566-2020-rio-grande-do-sul-altera-a-lei-n-15363-de-5-de-novembro-de\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">o uso de focinheira pode ser exigido<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Alguns condom\u00ednios tamb\u00e9m podem disponibilizar \u00e1reas espec\u00edficas para que os pets se exercitem e socializem, conhecidos como pet places. Esses ambientes, ali\u00e1s, s\u00e3o \u00f3timos para que os animais gastem energia, brinquem e liberem todo o estresse de morar em apartamento.<\/span><\/p>\n<h3><b>BARULHO<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um dos pontos mais sens\u00edveis da conviv\u00eancia com pets no condom\u00ednio \u00e9 o barulho, especialmente latidos constantes.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Gatos s\u00e3o animais tranquilos e que n\u00e3o causam problemas ao ficar sozinhos. No entanto, cachorros precisam de companhia e passam a latir mais, devido ao estresse causado por seus tutores que ficam o dia fora.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com isso, o excesso de barulho pode ser motivo de reclama\u00e7\u00f5es e, se n\u00e3o resolvido, pode levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 fundamental que os donos sejam conscientes e tomem medidas para controlar o comportamento de seus animais, evitando perturbar os vizinhos, principalmente em hor\u00e1rios de sil\u00eancio.<\/span><\/p>\n<h3><b>SEGURAN\u00c7A<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Acabamos de falar que gatos s\u00e3o tranquilhos, n\u00e3o \u00e9?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pois \u00e9\u2026 nem todos os gatos. Alguns deles gostam de passear por a\u00ed e dar uma olhada na vida dos outros vizinhos. Ent\u00e3o, acontece um \u201cDeus nos acuda\u201d para encontrar o gatinho.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para evitar essas fugas, o recomendado \u00e9 colocar telas nas janelas e sacadas, al\u00e9m de vestir uma coleira com nome e contato do tutor para que o gato seja encaminhado de volta para casa.<\/span><\/p>\n<h3><b>LIMPEZA E HIGIENE<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Manter as \u00e1reas comuns limpas \u00e9 uma responsabilidade direta dos tutores de pets. Em caso de sujeira deixada pelo animal em locais como elevadores, corredores ou \u00e1reas externas, o propriet\u00e1rio \u00e9 obrigado a limpar imediatamente.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Muitos condom\u00ednios possuem regras espec\u00edficas para garantir que os donos recolham os dejetos de seus animais, seja nas \u00e1reas comuns ou em espa\u00e7os reservados para o lazer dos pets.<\/span><\/p>\n<h3><b>SA\u00daDE<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Visitas peri\u00f3dicas ao veterin\u00e1rio, vacinas em dia, rem\u00e9dios contra carrapatos e pulgas, entre outras quest\u00f5es de rotina, s\u00e3o responsabilidade de todos os tutores, principalmente no caso dos pets que convivem no condom\u00ednio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A falta de cuidados com a sa\u00fade pode acarretar a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as, comprometendo a sa\u00fade dos outros animais. Neste caso, os animais que estiverem com algum problema de sa\u00fade n\u00e3o devem circular no condom\u00ednio at\u00e9 estarem totalmente recuperados e liberados pelo veterin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<h3><b>EDUCA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para que a conviv\u00eancia com os pets no condom\u00ednio seja harmoniosa, \u00e9 importante que os tutores estejam atentos \u00e0s boas pr\u00e1ticas de conviv\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m de seguir as regras do condom\u00ednio, \u00e9 essencial que os pets recebam treinamento adequado para evitar comportamentos indesejados, como latidos excessivos, agressividade ou destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas comuns.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Judicialmente, s\u00e3o rar\u00edssimos os casos em que se determina a retirada do animal do condom\u00ednio, o que pode acontecer apenas quando um dos requisitos acima n\u00e3o \u00e9 respeitado. Por isso, \u00e9 importante o uso do bom senso no respeito das regras e cuidados com pets no condom\u00ednio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 importante lembrar que ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a conviver com animais no mesmo espa\u00e7o, mas quem os ama tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 obrigado a viver sem eles!<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">At\u00e9 porque, os pr\u00f3prios moradores brigam entre si, n\u00e3o \u00e9? Sempre acontece de algu\u00e9m reclamar do barulho do beb\u00ea ou da festa que ultrapassou o hor\u00e1rio\u2026<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sorte sua, s\u00edndico, porque n\u00f3s tamb\u00e9m temos um manual com dicas de conviv\u00eancia entre vizinhos no condom\u00ednio. Depois dessa leitura e conscientiza\u00e7\u00e3o, a paz no condom\u00ednio (entre pets e moradores) \u00e9 certa!\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>SAIBA MAIS -&gt;<\/b> <a href=\"https:\/\/prolar.imb.br\/convivencia-entre-vizinhos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">Dicas de conviv\u00eancia entre vizinhos no condom\u00ednio<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nem todos gostam da presen\u00e7a de pets no condom\u00ednio, por isso, tutores devem cumprir alguns cuidados para garantir o bem-estar de seus amigos! <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2091,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao-de-condominios"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is 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