{"id":2385,"date":"2025-08-06T20:44:58","date_gmt":"2025-08-06T20:44:58","guid":{"rendered":"https:\/\/prolar.imb.br\/?p=2385"},"modified":"2025-08-06T20:44:58","modified_gmt":"2025-08-06T20:44:58","slug":"violencia-domestica-em-condominios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prolar.imb.br\/blog\/violencia-domestica-em-condominios\/","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s: o que diz a lei sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica em condom\u00ednios?"},"content":{"rendered":"

Viol\u00eancia dom\u00e9stica em condom\u00ednios<\/b>\u2026 existe?<\/span><\/p>\n

Infelizmente sim. Mesmo com c\u00e2meras de seguran\u00e7a e sistemas de prote\u00e7\u00e3o de ponta, a viol\u00eancia dom\u00e9stica em condom\u00ednios existe.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um exemplo recente refor\u00e7a essa realidade: no dia 26 de julho de 2025, uma mulher de 35 anos foi agredida pelo namorado dentro do elevador de um condom\u00ednio no Rio Grande do Norte. Em 34 segundos registrados pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a, ela foi atacada com 61 socos.<\/span><\/p>\n

Na portaria do condom\u00ednio, o porteiro fez o que se espera de qualquer pessoa, chamou a Pol\u00edcia. “Chegou uma moradora que estava na \u00e1rea de lazer, pedindo socorro, e eu j\u00e1 estava com o celular na m\u00e3o para acionar a Pol\u00edcia”, <\/span>disse o porteiro em reportagem<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Esse caso demonstra que a viol\u00eancia dom\u00e9stica, muitas vezes invis\u00edvel, est\u00e1 presente at\u00e9 mesmo nos espa\u00e7os considerados mais seguros – como os condom\u00ednios residenciais, que possuem um robusto sistema de seguran\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Curiosamente, esse caso aconteceu poucos dias antes do in\u00edcio de agosto, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres. Mas, infelizmente, tamb\u00e9m retrata a <\/span>escalada da viol\u00eancia<\/span><\/a>: segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2024 foram registrados 1.492 casos de feminic\u00eddios – o que representa quatro mortes de mulheres por dia.<\/span><\/p>\n

Esse tipo de viol\u00eancia raramente acontece de forma isolada – no caso apresentado, o agressor j\u00e1 havia quebrado dois celulares da v\u00edtima, sendo que jogou um terceiro na piscina momentos antes de agredi-la no elevador.<\/span><\/p>\n

Por isso, mais do que nunca, condom\u00ednios precisam entender seu papel na preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/span><\/p>\n

Continue a leitura e saiba mais.<\/span><\/p>\n

Viol\u00eancia dom\u00e9stica em condom\u00ednios: existe alguma lei sobre isso?<\/b><\/p>\n

No Rio Grande do Sul, a <\/span>Lei n\u00ba 15.549\/20<\/span><\/a> determina que os s\u00edndicos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de denunciar ocorr\u00eancia ou ind\u00edcio de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar:<\/span><\/p>\n

\u201cOs condom\u00ednios residenciais, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seus s\u00edndicos e\/ou administradores devidamente constitu\u00eddos, dever\u00e3o encaminhar comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Civil, quando houver, em suas unidades condominiais ou nas \u00e1reas comuns, a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcio de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia, sem preju\u00edzo da comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Brigada Militar, quando for preciso fazer cessar a viol\u00eancia, atrav\u00e9s do telefone 190.”<\/span><\/p>\n

A Lei diz ainda:<\/span><\/p>\n