A eleição de síndico é um dos momentos mais importantes da vida condominial. Ela é que garantirá um novo ciclo administrativo e a renovação de projetos e propostas de melhoria para o condomínio. Mas, afinal, quem pode se candidatar? O que é preciso para se tornar síndico? Posso contratar um síndico profissional? Essas e outras questões você confere a seguir:

Como é feita a eleição de Síndico?

A data específica da eleição de síndico é sempre definida dentro de cada condomínio. Na maioria dos locais, o processo ocorre nos primeiros meses do ano a partir de uma convenção de condomínio ou através da assembleia de instalação do condomínio. Nessa assembleia para eleição de síndico, os representantes da atual gestão deverão apresentar as contas para que estas sejam avaliadas e aprovadas pelos condôminos. Os votos dos moradores inadimplentes não são contabilizados no dia da eleição de síndico. O inquilino pode votar na eleição de síndico se apresentar procuração do proprietário da unidade. Após a votação, o novo síndico assume o cargo. Definido o representante do cargo, este terá sua função validada por um período máximo de dois anos. Finalizado o prazo, é permitido ao síndico renovar seu cargo por meio de uma nova eleição, exceto se na convenção informar diferente

O que é preciso para se tornar síndico?

Cada condomínio tem um prazo para enviar a convocação protocolada para todos os moradores, é preciso respeitar esse período. Mas, de qualquer forma, não é qualquer pessoa que pode ser síndico. Para tanto, deve-se estar em dia com as despesas do condomínio.. O responsável pelo condomínio pode ser uma pessoa ou empresa, e residir ou não por ali. Caso haja interesse na formação de chapas, é possível montá-las.

Pode-se sugerir que, com um mês de antecedência, os interessados na vaga expressem seu desejo de ocupá-la e nesse meio tempo, é indicado se reunir com o síndico atual para discutir as melhorias pela qual o condomínio está passando e se devem ser mantidas. Os futuros candidatos podem expor também suas propostas para o condomínio, um recado no quadro de avisos pode ser uma boa maneira de expressar suas ideias. Procure exaltar suas propostas e evite comentários negativos sobre a gestão atual.

Tanto o síndico quanto o conselho consultivo do condomínio devem ser eleitos apenas por assembleia e recursos como sorteios e indicações não possuem valor legal. Se em seu prédio ainda for adotado o sistema de “rodízio” de condôminos para a função de síndico, o síndico deve ser validado mediante eleição para que o processo seja legitimado.

Quais são as funções do síndico

Depois de saber como funciona o processo de eleição de síndico, chegou a hora de saber o que faz um síndico. Ele é o profissional responsável pelo condomínio e, por isso, as funções e deveres do síndico vão além de convocar assembleias e de ser o porta-voz dos moradores do prédio.

Confira a seguir as principais funções do síndico, determinadas pelo Art. 1.348 do Código Civil brasileiro.

Manter a conservação do edifício

Manter o prédio em bom estado, cuidando da conservação das partes interna e externa do edifício, bem como das áreas de uso comum, é uma das funções do síndico. Assim, ele ficará responsável por fazer ou acompanhar serviços de manutenção na infraestrutura e em equipamentos do prédio. Isso inclui verificar o funcionamento de elevadores e demais instalações.

Manter a boa convivência no condomínio

Além de ser o porta-voz dos condôminos, o síndico deve defender os interesses comuns dos moradores. Isso inclui manter a qualidade de vida, a harmonia e a segurança do local. Para isso,  ele deve garantir o cumprimento de normas como o horário de silêncio e as regras para os animais de estimação no condomínio.

Garantir o cumprimento das regras do condomínio

O síndico deve fazer valer ainda outras regras de condomínio como as orientações válidas para as áreas comuns, para as vagas de garagem e para o armazenamento e descarte de lixo orgânico e reciclável. Para garantir os direitos e deveres dos condôminos, o síndico deve fazer com que sejam cumpridas as normas da convenção de condomínio, do regimento interno e da assembleia.

Manter as finanças do prédio em dia

Para manter as finanças em dia, a administradora responsável pelo condomínio deverá elaborar a previsão orçamentária anual e apresentar anualmente (ou quando exigida) a prestação de contas. Também fica por conta do síndico a fiscalização do pagamento das taxas condominiais, a fim de evitar a inadimplência. Outro dever de quem assume esse cargo é cobrar multas e advertências, quando necessário. Assim como a contratação do seguro – e a conservação da apólice de seguro – é responsabilidade do síndico.

Responder perante a Justiça

Ao assumir o cargo, o síndico passa a representar o condomínio nas esferas civil e criminal. Isso quer dizer que ele é o representante legal do condomínio e, sendo assim, fica responsável por promover ações de defesa do patrimônio, dos direitos e dos interesses do condomínio e dos condôminos. O síndico ainda pode ser responsabilizado criminalmente caso não cumpra os deveres da função ou cause algum dano à administração do condomínio, como negligência na manutenção.

Como contratar um síndico profissional?

O síndico profissional é identificado como um prestador de serviço autônomo, sujeito a retenção e aos recolhimentos dos encargos devidos ao INSS. Para tomar posse do cargo, o síndico profissional deve ser eleito, como qualquer síndico, por meio de uma assembleia. O ideal é que nesse encontro, os moradores e o aspirante a síndico alinhem suas expectativas para o futuro, evitando problemas provenientes da falta de diálogo. No contrato de prestação de serviços do síndico, deve estar bem claro as condições de serviço do profissional, suas funções e sua remuneração. Também deve estar explícito como se deve encerrar a prestação de serviço e o prazo de duração do mandato desse profissional.

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Post atualizado em 20/10/2020