Uma pesquisa recente revelou que a média da taxa condominial no Brasil é de R$ 634,24. O menor valor é R$ 72, enquanto o maior chega a mais de R$ 6.000. 

Essa disparidade de valores tem como responsável uma série de fatores, como a localização e os diferentes tipos de comodidades oferecidas pelo condomínio. 

Certo é que, independentemente do valor pago, todo condomínio tem algum morador inadimplente, ou seja, que não consegue pagar a taxa condominial em dia. 

De acordo com a mesma pesquisa, cerca de 24,04% dos condôminos brasileiros fecharam o ano de 2023 em situação de inadimplência. 

Esse tema é delicado, afinal, se trata das finanças pessoais de cada morador, porém, deve ser discutido, pois gera impactos nas contas do condomínio, inclusive dos outros moradores.

Ei, síndico: você está enfrentando problemas com a inadimplência condominial?

Continue a leitura e confira algumas dicas para resolver esse transtorno.

O que é inadimplência condominial?

Dentro de um condomínio, os moradores são obrigados a pagar uma taxa mensal que se refere a diversos tipos de despesas: manutenção das instalações, contas comuns (água, luz), salários dos funcionários, entre outros. 

O não pagamento ou o atraso no pagamento dessa taxa resulta na inadimplência condominial. 

No geral, um morador pode ser considerado inadimplente quando não realiza o pagamento dentro do período estipulado. Mas, muitos condomínios concedem um intervalo de carência, antes de fazer a cobrança.

Sobre a inadimplência condominial, o Código Civil determina que o síndico é responsável por "cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas". 

A mesma lei estabelece que os condôminos devem "contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção".

O condômino que não pagar a sua contribuição, segundo o Código Civil, "ficará sujeito à correção monetária e aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, aos juros estabelecidos no art. 406 deste Código, bem como à multa de até 2% (dois por cento) sobre o débito."

Além de criar uma bola de neve financeira, a inadimplência condominial impacta no caixa do condomínio, que pode ter planos de realizar uma reforma com o dinheiro arrecadado. 

Para piorar, os outros moradores são impactados, pois devem arcar com a taxa condominial dos moradores inadimplentes.

A seguir, confira outras consequências da inadimplência condominial.

Principais impactos da inadimplência condominial

PROBLEMAS FINANCEIROS PARA O CONDOMÍNIO

A receita gerada pelas taxas condominiais é essencial para a manutenção das áreas comuns, pagamento de funcionários, segurança e demais despesas do condomínio. 

Quando há inadimplência, o caixa do condomínio pode ficar comprometido, levando à necessidade de cortes em serviços ou ao aumento das taxas para os moradores adimplentes.

ACRÉSCIMOS E PENALIDADES PARA O INADIMPLENTE

Quem deixa de pagar as taxas em dia geralmente enfrenta juros, multas e correção monetária. 

Além disso, o nome do inadimplente pode ser inscrito em cadastros de restrição ao crédito, como SPC e Serasa e, em casos extremos, o condomínio pode ingressar com uma ação judicial para a cobrança da dívida.

CONVIVÊNCIA PREJUDICADA

A inadimplência condominial pode gerar tensão entre moradores, especialmente se medidas mais severas forem tomadas, como a limitação do acesso a determinadas áreas comuns. 

Essa situação pode impactar negativamente o ambiente de convivência e a harmonia entre os condôminos.

Estratégias para vencer a inadimplência condominial

PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

Realizar campanhas de conscientização sobre a importância do pagamento em dia, destacando os impactos da inadimplência para o condomínio como um todo.

GESTÃO EFICIENTE

Uma administração transparente e eficiente, que presta contas regularmente e demonstra a aplicação correta dos recursos, tende a reduzir a inadimplência condominial, pois os moradores percebem valor no que estão pagando.

ACORDOS E NEGOCIAÇÕES

Antes de partir para ações judiciais, é aconselhável buscar acordos amigáveis com os inadimplentes. 

Parcelamento da dívida ou renegociações podem ser alternativas viáveis para recuperar o crédito do condomínio sem prejuízos maiores.

COBRANÇA JUDICIAL

Em casos de inadimplência persistente, a cobrança judicial pode ser necessária. 

Embora seja uma medida mais drástica, ela garante que o condomínio possa reaver os valores devidos e manter suas finanças em ordem.

CONTRATAR UMA ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS

Uma administradora de condomínios vai trabalhar lado a lado com o síndico, garantindo segurança e expertise, redução da carga de trabalho para o síndico, redução da inadimplência, transparência financeira, negociação com fornecedores, mediação de conflitos, entre outras vantagens. 

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