Com a chegada da pandemia de COVID-19 e as regras de isolamento social, muitas pessoas têm passado mais tempo em casa e mudado suas relações com os espaços. Nesse novo contexto, além de lar, os imóveis se tornaram também escritórios e espaços de lazer.

Em decorrência dessas mudanças de comportamento, houve um aumento significativo no número de reformas em apartamentos e outros imóveis com o objetivo de realizar adequações.

De acordo com uma pesquisa do Grupo Consumoteca, por exemplo, 55% das pessoas da classe A e 39% da C fizeram alguma mudança na decoração neste período.

No entanto, é preciso ter autorização para fazer obras e reforma em apartamentos, seguindo algumas regras. Todas elas são regulamentadas pela Norma de reformas ABNT.

Tal legislação determina que, para reformar o apartamento, o morador precisa apresentar um plano de reforma ao síndico, bem como um documento assinado por engenheiro ou arquiteto.

Além disso, qualquer alteração feita na edificação – inclusive as executadas dentro das unidades – deve ser comunicada ao síndico.

E há, ainda, as leis e regras para horário de silêncio em condomínios residenciais e prédios, que também precisam ser respeitadas.

Para te ajudar a entender cada uma destas limitações, listamos a seguir os pontos mais importantes de cada uma delas. Além disso, indicamos boas práticas para realizar uma reforma em apartamento sem muitas dores de cabeça.

Reformas em alta

Durante o período de pandemia e isolamento social, é difícil encontrar alguém que não modificou ou não teve o desejo de alterar algum cômodo de casa. O novo contexto levou muitas pessoas a valorizarem o conforto do lar e a investirem em pequenas reformas nos imóveis.

Isso porque, neste período, as pessoas estão por mais tempo em casa. Como consequência, as residências passaram a ser percebidas com outra perspectiva. Assim, muitas famílias tiveram a necessidade de ampliar espaços comuns, construindo áreas para estudos, trabalho e lazer.

Algumas delas, inclusive, recorreram ao crédito para conseguir fazer as obras. Levantamento da Pontte, fintech de crédito digital, identificou, por exemplo, que a busca por crédito para reformas em casas, apartamentos e prédios comerciais cresceu 44% entre março e julho de 2020.

Já de acordo com o aplicativo de serviços GetNinjas, a procura por arquitetos subiu 112% entre março e maio de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019.

As mudanças visam, principalmente, pequenos reparos e reformas para aumentar os espaços comuns e acomodar melhor a família.

Reforma em apartamento: por onde começar

Seja porque você deseja dar uma nova cara ao seu lar, ou porque as estruturas atuais precisam de melhorias, uma coisa é certa: reformas requerem bastante dinheiro e, frequentemente, vêm acompanhadas de muita dor de cabeça.

Para que você possa evitar dificuldades, listamos em outro artigo 5 dicas para você economizar na reforma da sua casa, e também prevenir possíveis incômodos e imprevistos ao longo das obras.

Entre elas, a necessidade de uma reserva financeira; a busca pelo melhor financiamento; e a elaboração de um projeto bem estruturado. Veja aqui.

ABNT: regras para reforma de apartamento

Antes de começar uma reforma em seu apartamento, seja para ampliar ou modificar para ficar do jeito que você gosta, lembre-se de ficar atento às regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A instituição estabelece padrões a serem seguidos em diversos setores, incluindo a construção civil, onde garante a qualidade das construções e, consequentemente, a segurança.

A NBR 16280, norma brasileira que regulamenta reformas em edificações, foi originalmente publicada em 2014. A NBR inclui métodos que precisam ser seguidos ao longo de todo o período de reforma.

A principal delas é que qualquer alteração feita nas edificações, inclusive as executadas dentro das unidades, deve ser  comunicada ao síndico. O texto também diz que uma reforma deverá sempre ser elaborada por profissionais habilitados ou empresas especializadas.

Isso porque, para executar uma reforma em um apartamento, o proprietário/morador deve apresentar ainda um plano de reforma e uma ART  (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), assinados por um engenheiro ou arquiteto. Estes profissionais devem acompanhar a obra, do planejamento à execução e finalização da mesma.

Veja a seguir outras regras determinadas pela NBR 16280:

Barulho de obra em apartamento

Mesmo não existindo por lei uma estipulação de horário para obra em apartamento, muitos condomínios definem em suas regras de convivência um horário de silêncio, que geralmente vai das 22hs às 7hs e deve ser aderido por todos moradores, sendo sujeito a multa e notificação aquele que o desrespeitar. No caso específico de obras, o horário padrão, em geral, é das 8h às 17h. Porém, isso pode variar de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio.

No entanto, como dito anteriormente, ao realizar obras, é muito importante comunicar o síndico, para que ele comunique aos outros vizinhos, que devem aceitar com alguma resignação os momentos em que será preciso fazer barulho no apartamento. Neste e em outros casos, é muito importante solucionar problemas eventuais com base no diálogo, para evitar problemas futuros.

Quanto tempo pode durar uma obra em apartamento

Não existe uma lei sobre reforma em apartamento que determine um prazo para execução da obra. Tudo depende do tempo de construção do imóvel e do planejamento realizado previamente.

Para imóveis até 20 anos de construção, por exemplo, a obra pode ser realizada de 2 a 3 meses, desde que contemple menos intervenções estruturais. Já em imóveis novos, recém entregues pela construtora, a obra durará em média de 1 a 2 meses. E no caso de reformas mais rápidas, mais voltadas à instalação de luminárias ou pintura, por exemplo, o tempo será de 1 a 2 semanas.

Veja aqui 5 dicas para criar um bom planejamento e economizar na reforma do seu apartamento.

Obras em apartamentos aos sábados

De novo, tudo depende do Regulamento Interno de cada condomínio, que normalmente regula o horário em que podem ser feitas reformas. Alguns deixam somente durante a semana, outros permitem também no sábado até certo horário.

Aos sábados, normalmente, esse período é das 8h até às 12h. Fora desses horários, nos domingos e feriados, é proibido.

Reforma em apartamento precisa de engenheiro

Quando você quiser fazer alguma reforma ou realizar instalações, seja na área externa ou interna do imóvel, precisa contratar um engenheiro ou arquiteto para elaborar o projeto.

Este profissional deve elaborar o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), documento que precisa ser apresentado ao síndico e conter informações como o material que será usado, sua quantidade e a duração prevista da obra. Caso não cumpra com essas obrigações, a sua obra pode ser embargada.

Deveres e obrigações do sindico de condomínio residencial

Ao receber os documentos que autorizam a obra, o síndico deve guardar os documentos recebidos, fiscalizar se tudo está de acordo com o prometido e  se não está trazendo prejuízos para a estrutura do prédio ou colocando o conforto de outros moradores em risco.

Caso o síndico não tenha conhecimentos técnicos suficientes para analisar o documento, o indicado é que, para precaução, seja contratado um especialista para analisar as obras que serão feitas nas unidades autônomas.

O custo desta contratação pode ser pago pelo morador interessado em realizar a reforma ou pelo condomínio. Esta decisão deve ser tomada por votação em assembleia, de acordo com o interesse da maioria.

No caso de obras não informadas ou sem documentação técnica devidamente apresentada, o síndico pode denunciar a obra na prefeitura ou até mesmo entrar na Justiça pedindo a paralisação da mesma.

Prolar: soluções inteligentes para condomínios

Como você pode observar, essas tarefas demandam o trabalho de uma administradora especializada, pois requerem tipos específicos de conhecimento, como financeiro e jurídico.

Nesses casos, a administradora estará ao lado do síndico, para que os problemas sejam solucionados e o condomínio siga em pleno e bom funcionamento.

E é isso que a Prolar oferece para o seu condomínio: soluções inteligentes e flexíveis, garantindo segurança e tranquilidade para síndico e moradores. Conheça aqui nossas soluções para a gestão de condomínios e solicite uma proposta!