Pets no condomínio: como ter uma convivência harmoniosa?
Publicado em

Conheça a lei que assegura o direito de ter um pet em seu apartamento!

Você tem um “filho de quatro patas”?

Então, você faz parte do grupo de 72% da população brasileira que tem pets em casa, segundo pesquisa realizada pela Quaest. Esse dado coloca o Brasil na 3ª posição com a maior população de pets do mundo.

Aí, entramos em outra questão… você tem um “filho de quatro patas” que mora em condomínio?

Pois bem, há quem não veja problemas em “dividir o quintal” com esses moradores, porém, tem condômino que não gosta do latido ou miado, do cheiro, de compartilhar o elevador, entre outras coisas.

A legislação, no entanto, está do lado dos “pais de pets”! Segundo a Constituição Federal, é “proibido proibir” pets no condomínio, pois isso viola o direito de propriedade e liberdade individual de cada pessoa na utilização de sua área privada. Já o Código Civil assegura que cada morador tem direito de usar as partes comuns do condomínio.

Contudo, embora as convenções e regimentos internos também não possam restringir a presença de pets no condomínio, eles podem estabelecer regras de convivência para garantir uma convivência harmoniosa entre animais e humanos.

Continue a leitura e confira algumas dicas sobre pets no condomínio, que podem ajudar os tutores e demais moradores.

Quais as principais regras e cuidados com pets no condomínio?

USO DE ÁREAS COMUNS

Cada condomínio pode definir regras claras sobre a circulação dos animais nas áreas comuns, como halls, elevadores, corredores e jardins. Normalmente, é obrigatório que os pets estejam sempre em coleiras durante o trânsito nessas áreas e, em casos de animais de maior porte ou considerados potencialmente agressivos, o uso de focinheira pode ser exigido

Alguns condomínios também podem disponibilizar áreas específicas para que os pets se exercitem e socializem, conhecidos como pet places. Esses ambientes, aliás, são ótimos para que os animais gastem energia, brinquem e liberem todo o estresse de morar em apartamento.

BARULHO

Um dos pontos mais sensíveis da convivência com pets no condomínio é o barulho, especialmente latidos constantes. 

Gatos são animais tranquilos e que não causam problemas ao ficar sozinhos. No entanto, cachorros precisam de companhia e passam a latir mais, devido ao estresse causado por seus tutores que ficam o dia fora.

Com isso, o excesso de barulho pode ser motivo de reclamações e, se não resolvido, pode levar à aplicação de multas. 

É fundamental que os donos sejam conscientes e tomem medidas para controlar o comportamento de seus animais, evitando perturbar os vizinhos, principalmente em horários de silêncio.

SEGURANÇA

Acabamos de falar que gatos são tranquilhos, não é?

Pois é… nem todos os gatos. Alguns deles gostam de passear por aí e dar uma olhada na vida dos outros vizinhos. Então, acontece um “Deus nos acuda” para encontrar o gatinho.

Para evitar essas fugas, o recomendado é colocar telas nas janelas e sacadas, além de vestir uma coleira com nome e contato do tutor para que o gato seja encaminhado de volta para casa.

LIMPEZA E HIGIENE

Manter as áreas comuns limpas é uma responsabilidade direta dos tutores de pets. Em caso de sujeira deixada pelo animal em locais como elevadores, corredores ou áreas externas, o proprietário é obrigado a limpar imediatamente. 

Muitos condomínios possuem regras específicas para garantir que os donos recolham os dejetos de seus animais, seja nas áreas comuns ou em espaços reservados para o lazer dos pets.

SAÚDE

Visitas periódicas ao veterinário, vacinas em dia, remédios contra carrapatos e pulgas, entre outras questões de rotina, são responsabilidade de todos os tutores, principalmente no caso dos pets que convivem no condomínio.

A falta de cuidados com a saúde pode acarretar a transmissão de doenças, comprometendo a saúde dos outros animais. Neste caso, os animais que estiverem com algum problema de saúde não devem circular no condomínio até estarem totalmente recuperados e liberados pelo veterinário.

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

Para que a convivência com os pets no condomínio seja harmoniosa, é importante que os tutores estejam atentos às boas práticas de convivência. 

Além de seguir as regras do condomínio, é essencial que os pets recebam treinamento adequado para evitar comportamentos indesejados, como latidos excessivos, agressividade ou destruição de áreas comuns.

Judicialmente, são raríssimos os casos em que se determina a retirada do animal do condomínio, o que pode acontecer apenas quando um dos requisitos acima não é respeitado. Por isso, é importante o uso do bom senso no respeito das regras e cuidados com pets no condomínio.

É importante lembrar que ninguém é obrigado a conviver com animais no mesmo espaço, mas quem os ama também não é obrigado a viver sem eles!

Até porque, os próprios moradores brigam entre si, não é? Sempre acontece de alguém reclamar do barulho do bebê ou da festa que ultrapassou o horário…

Sorte sua, síndico, porque nós também temos um manual com dicas de convivência entre vizinhos no condomínio. Depois dessa leitura e conscientização, a paz no condomínio (entre pets e moradores) é certa! 

SAIBA MAIS -> Dicas de convivência entre vizinhos no condomínio

Gostou do artigo?


Podem ser do seu interesse