Você já ouviu falar que morar em condomínio é “dividir o quintal” com outras pessoas? Bem, além de dividir o quintal, você também compartilha as despesas referentes a esse “quintal”.
Estamos falando da manutenção e conservação das áreas comuns, uma prioridade do síndico que gera um custo mensal para os moradores através da taxa de condomínio.
É verdade que todo mês quando o boleto chega, muitos moradores reclamam ou ficam com dúvidas sobre seu funcionamento. Por isso, neste conteúdo você vai entender todos os detalhes relacionados a taxa de condomínio e a sua importância para a vida condominial.
O que é a taxa de condomínio?
A taxa de condomínio está prevista na Lei N.º 4.591, para custear diversos serviços que abrangem a conservação e manutenção do empreendimento.
Corredores | Escadas | Elevadores | Pátios | Contas de água, luz e internet | Limpeza e jardinagem | Segurança | Áreas de lazer | Despesas administrativas | Limpeza | Pagamento dos funcionários | Fundo de reserva
Essas despesas são classificadas entre: ordinárias e extraordinárias, ou seja, os gastos cotidianos e imprevistos ou emergências, respectivamente.
O principal objetivo da taxa condominial é cobrir as despesas coletivas e oferecer boas condições de uso para cada espaço, preservando segurança, qualidade e higiene.
Vale lembrar que as despesas de cada unidade são particulares de cada condômino e não entram na taxa condominial.
SAIBA MAIS -> Quais são as diferenças entre as despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio?
Como a taxa condominial é calculada?
O cálculo da taxa condominial segue critérios e regras definidas na convenção, levando em consideração a distribuição proporcional dos custos.
No geral, a taxa condominial é definida a partir da fração ideal, que indica a metragem de área do condomínio que o imóvel representa, definindo um valor “justo”, pois, quanto maior o imóvel, maior o valor da taxa de condomínio.
Outra opção de cálculo é através de uma taxa fixa, somando todas as despesas e projetando-as para 12 meses. Como os custos podem aumentar no futuro, é possível utilizar um índice de inflação para reajustar o valor, dividindo-o pelo total de imóveis.
Inquilino ou proprietário: quem é responsável pelo pagamento da taxa de condomínio?
Essa é uma “briga” muito comum em condomínio: por um lado, o inquilino quer que o proprietário pague e, por outro lado, o proprietário quer que o inquilino pague.
Calma, cada um tem a sua responsabilidade nessa história…
Se o imóvel estiver vazio ou se o proprietário estiver ocupando-o, ele é responsável pelo pagamento da taxa de condomínio.
Mas, se o imóvel estiver alugado, o inquilino é responsável pelo pagamento e essa regra deve estar descrita em contrato, assim como os valores, formas de pagamento e penalidades em caso de inadimplência.
SAIBA MAIS -> Quais são as taxas que o inquilino deve pagar?
E se a taxa de condomínio não for paga?
A falta de pagamento da taxa condominial é um grande problema para o síndico que, além de contar com esse valor para as despesas do condomínio, também tem que agir para penalizar o responsável.
Inicialmente, o síndico realiza uma negociação amigável e oferece formas facilitadas de pagamento para resolver a situação. Caso essa negociação não funcione, a inadimplência pode ser resolvida na Justiça com possível penhora do imóvel para o pagamento da dívida.
Infelizmente, a inadimplência é um dos principais problemas na gestão condominial. No geral, um morador pode ser considerado inadimplente quando não realiza o pagamento dentro do período estipulado.
O condômino que não pagar a sua contribuição, segundo o Código Civil, “ficará sujeito à correção monetária e aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, aos juros estabelecidos no art. 406 deste Código, bem como à multa de até 2% (dois por cento) sobre o débito.”
Mas, para te ajudar a resolver a inadimplência do seu condomínio, elencamos os principais impactos da inadimplência condominial e estratégias para vencê-la. Confira!