Se você é síndico há muito tempo, sabe que emergências acontecem. Por mais que você seja bem organizado e não haja inadimplência entre os moradores, sempre vai surgir uma coisinha que necessita de atenção.
Isso significa que, nesse momento de urgência, o condomínio precisa ter dinheiro em caixa para arcar com os gastos. É o famoso fundo de reserva.
Esse é um elemento crucial na administração de condomínios, destinado a cobrir despesas emergenciais e garantir a manutenção adequada das áreas comuns.
Compreender a sua importância e a forma como deve ser gerido é fundamental para garantir a saúde financeira do empreendimento e o bem-estar dos moradores.
Então, continue a leitura e confira como o fundo de reserva pode ser importante para a sua administração.
O que é o Fundo de Reserva?
É uma quantia acumulada mensalmente pelos condôminos, destinada a situações imprevistas ou despesas extraordinárias, como reparos emergenciais, melhorias nas áreas comuns e manutenção de equipamentos.
Geralmente, essa contribuição corresponde a uma porcentagem da taxa de condomínio, podendo variar de acordo com a decisão da assembleia, conforme estipula a Lei 4.591/64, a Lei do Condomínio.
O valor do fundo de reserva pode ser calculado de duas maneiras:
- Taxa fixa – calculada através de uma porcentagem das despesas condominiais mensais.
- Valor específico – contribuição mensal, independentemente das despesas condominiais.
No entanto, a cada ano, é recomendável que a administração revise o valor do fundo de reserva, ajustando as contribuições conforme a necessidade e realidade financeira do condomínio.
A gestão do fundo de reserva deve ser parte integrante do planejamento financeiro do condomínio. É fundamental que o síndico tenha uma visão clara das necessidades futuras, para definir a contribuição mensal adequada.
Por isso, a transparência na gestão do fundo é vital.
Os moradores devem ser informados regularmente sobre a situação financeira do seu patrimônio, incluindo entradas e saídas do fundo. Isso aumenta a confiança na administração e o engajamento dos condôminos.
Outra forma de proporcionar transparência é manter registros detalhados e relatórios periódicos sobre a movimentação do fundo, evitando mal-entendidos e garantindo que todos os gastos sejam justificados e aprovados.
Para além das emergências, as formas de utilização do fundo de reserva deve ser decidida em assembleia, onde todos os condôminos têm a oportunidade de discutir e votar sobre os usos propostos. Isso garante que as decisões reflitam a vontade da maioria.
Como o fundo de reserva pode ser usado?
COBERTURA DE DESPESAS EMERGENCIAIS
Um dos principais objetivos do fundo é garantir que o condomínio esteja preparado para situações inesperadas, como vazamentos, problemas elétricos ou danos causados por intempéries.
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
Além de cobrir emergências, o fundo de reserva permite que o condomínio realize manutenções preventivas, evitando que problemas pequenos se tornem grandes, o que poderia levar a gastos exorbitantes no futuro.
VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL
Um condomínio bem mantido, com um fundo de reserva ativo tende a ser mais valorizado no mercado.
Afinal, potenciais compradores consideram geralmente a saúde financeira e a administração do condomínio antes de decidir pela compra de um imóvel.
SEGURANÇA JURÍDICA
A gestão do fundo de reserva proporciona segurança jurídica para os condôminos.
Com um fundo bem administrado, o condomínio pode se resguardar de possíveis litígios decorrentes de falta de manutenção ou reparos não realizados.
Quem paga o fundo de reserva: inquilino ou proprietário?
Segundo o Artigo 22 da Lei do Inquilinato (8.245/91), o pagamento do fundo de reserva é obrigação do proprietário, pois essa contribuição mensal é considerada uma despesa extraordinária.
Entende-se por “despesas extraordinárias”, todos os gastos de rotina do condomínio que, portanto, são relacionados ao proprietário do empreendimento.
Além do fundo de reserva, outras despesas extraordinárias são:
- Obras de reformas
- Pintura das fachadas
- Decoração e paisagismo nas áreas comuns
- Indenizações trabalhistas e previdenciárias
Na responsabilidade do inquilino estão as despesas ordinárias, como as contas de luz e água, salários e encargos trabalhistas dos funcionários, limpeza e conservação das áreas comuns, entre outros.
SAIBA MAIS -> Posso suspender a arrecadação do fundo de reserva?
O fundo de reserva é um pilar fundamental na administração de condomínios, assegurando que as necessidades emergenciais sejam atendidas e que a manutenção preventiva seja realizada.
Sua correta gestão não apenas protege o patrimônio dos condôminos, mas também garante um ambiente mais seguro e confortável para todos.
Assim, promover uma cultura de transparência e participação entre os moradores é crucial para o sucesso dessa ferramenta, fortalecendo a convivência e a valorização do imóvel.
E a promoção da transparência e participação comunitária pode começar a ser construída na assembleia de condomínio.
Você sabe como coordenar esse encontro?
CONFIRA AQUI -> Como organizar uma assembleia de condomínio?