Um dos trabalhos mais difíceis, certamente, é a profissão de síndico. São inúmeras responsabilidades com a organização do condomínio, gestão dos funcionários e relacionamento com os moradores.
Para ser oficializado no cargo, o síndico precisa ser eleito pelos moradores na assembleia ordinária, conforme determina o Art. 1.347 do Código Civil: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.”
Como o próprio artigo prevê, o mandato dura em torno de dois anos ou mais, em caso de renovação.
Infelizmente, a vida em condomínio não é fácil para muitas pessoas – inclusive para o síndico. Isso significa que nem sempre o síndico realiza um bom trabalho, o que pode trazer ainda mais problemas para o condomínio.
Quando a falta de profissionalismo e os problemas se acumulam… o síndico pode ser demitido? Existem agravantes que façam o síndico perder o cargo?
A resposta é simples: sim.
Se você quer fugir dessa situação e fazer uma boa gestão em cada condomínio em que for eleito, confira algumas razões comuns que fazem o síndico perder o cargo – para fazer exatamente o contrário.
Continue a leitura!
Afinal, o que faz o síndico perder o cargo?
Primeiramente, precisamos relembrar que o síndico é o representante legal do condomínio e, com isso, diversas funções fazem parte do seu escopo de trabalho. Dentro dessas demandas, existem situações que podem se tornar dores de cabeça e fazer o síndico perder o cargo.
VIOLAÇÃO DAS LEIS E NORMAS DO CONDOMÍNIO
Existem dois dispositivos que regem a vida em condomínio: o Código Civil e o Regulamento interno do empreendimento. Vez ou outra, acontece de os moradores quebrarem as regras – com barulho, conflitos, entre outros casos. E cabe ao síndico fazê-los seguir as normas.
Porém, também acontece de o síndico desrespeitar o Código Civil e o Regulamento interno ou, então, permitir que os moradores e funcionários façam isso.
ABUSO DE PODER E AUTORITARISMO
Ainda relacionado ao tópico anterior, outro motivo que faz o síndico perder o cargo é o abuso de poder, já que muitos profissionais acreditam que tem carta-branca para tomar decisões unilaterais – sem consultar os moradores.
Quando isso acontece?
- Ignoram decisões votadas em assembleia;
- Criam regras que não estão previstas na convenção;
- Atuam com falta de educação, ameaças ou intimidação;
- Negam acesso de moradores a documentos do condomínio;
- Utilizam o cargo para benefício pessoal (como contratar parentes ou empresas ligadas a si).
A gestão precisa ser sempre coletiva, participativa e transparente, afinal, o síndico é um representante, não o dono do condomínio.
MÁ GESTÃO FINANCEIRA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Uma das principais responsabilidades do síndico é, justamente, fazer a gestão financeira do patrimônio dos condôminos. Concentrar essa gestão em apenas uma pessoa é a tarefa mais óbvia para evitar que cada morador faça o que bem-quiser e a vida em condomínio seja mais justa e tranquila para todos.
Sabemos que administrar o patrimônio de outra pessoa é uma grande responsabilidade e, por isso mesmo, deve ser feito com o máximo de cuidado e transparência.
Infelizmente, alguns síndicos deixam de prestar contas, não realizam assembleias, não disponibilizam informações, deixam de controlar as despesas, não cobram os moradores inadimplentes, pagam as contas e impostos com atraso (ou não pagam), fazem compras sem autorização, superfaturam em obras ou contratações.
DESRESPEITO AOS MORADORES
Quando pessoas diferentes se reúnem para morar no mesmo lugar, com certeza, é sinônimo de conflitos. Barulho, animais de estimação, vagas na garagem, obras…
Quem resolve esses conflitos? O síndico!
Mas, e quando o próprio síndico desrespeita os moradores? Pode acreditar, acontece de diversas formas.
- Falta de resposta para as demandas;
- Tratamento parcial em caso de brigas entre moradores;
- Abordagem irônica, impaciente ou com desprezo em reuniões.
Gestão é também uma questão de habilidade interpessoal. Sendo assim, não escutar, não comunicar e não respeitar os demais, pode fazer o síndico perder o cargo.
Como funciona a destituição do síndico?
Quando essas e outras situações acontecem, os moradores podem escolher destituir o síndico do seu cargo. Essa medida tem o aval do Código Civil, conforme o Art. 1.349: “A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no 2º artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio”.
Para seguir com o processo de fazer o síndico perder o cargo, é necessário que os moradores se reúnam em uma assembleia extraordinária e coletem assinaturas de, pelo menos, 25% dos condôminos.
Após coletar as assinaturas, é hora de esclarecer os fatos que colocam o síndico na berlinda – e, para isso, todos os condôminos precisam estar cientes sobre a reunião.
O síndico tem o direito de se defender e esclarecer todos os pontos negativos contra ele. Apenas com os votos da maioria absoluta (50% + 1), o síndico perde o cargo.
Síndico, e se você quiser renunciar o cargo?
Por outro lado, pode ser que o próprio síndico expresse sua vontade de renunciar ao cargo. Se este for o caso, é necessário redigir uma carta simples dirigida à administradora ou ao conselho do condomínio e também uma carta para os condôminos.
Após isso, a administradora ou o conselho vão convocar uma assembleia para eleger o novo síndico. Nessa reunião, o síndico que está deixando o cargo tem o dever de fazer a prestação de contas e entregar todos os documentos do condomínio, que serão entregues ao novo síndico.
Os desafios da gestão condominial são muitos e, como vimos, uma junção de erros podem fazer o síndico perder o cargo. Porém, com apoio dos funcionários e da administração, é possível superar esses desafios e ser um síndico cada vez melhor!
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